Na América Latina, Peru e Bolívia também sofreram tentativas de abolição do Estado Democrático nos últimos cinco anos
O Brasil passou por nove golpes de Estado e quatro tentativas fracassadas desde a proclamação da República. Neste ano, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou sete réus, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, por atentar contra a democracia do país. Apesar disso, a punição é a menor em comparação a outros países democráticos com proximidades geopolíticas, segundo levantamento de setembro da Folha. Alemanha, Argentina, Canadá, França, Reino Unido, Espanha, Estados Unidos e México aparecem à frente do Brasil.
O país tem histórico de anistia a envolvidos em tentativas golpistas, tema que está em debate no Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/2023 visa conceder perdão legal aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e restaurar direitos políticos dos condenados.
Heloisa Câmara, Professora de Teoria do Estado e Ciência Política, explica que a consequência mais direta, caso a anistia seja aprovada, seria a “relativização da gravidade do crime de tentativa de golpe de estado”. Segundo a especialista, “uma eventual anistia representa um recado de incentivo à condutas antidemocráticas”.
Natalia Cristina Granato, doutora em Sociologia e pesquisadora política, afirma que a difusão de ideias que remetem à ditadura militar e não reconhecer a validade do processo eleitoral são afrontas à democracia brasileira. Os direitos políticos, civis e sociais ficam ameaçados por essa disseminação de ideias, além de ser uma ameaça direta aos três poderes.
A pesquisadora avalia um possível cenário que neutralize as tensões após a condenação dos réus da trama golpista e projeta as próximas eleições. “Ideias políticas divergentes são naturais em todas as democracias, e as diferenças podem e devem ser debatidas pela sociedade”, afirma. Outro possível caminho é o acirramento das polarizações, principalmente com as ameaças externas, e a desestabilização dos três poderes, segundo a pesquisadora.
Texto: Karine Santos e Emanuelle Pasqualotto
