Elizabeth Johansen
Brendo Francis Carvalho
No contexto contemporâneo de uso intensivo das redes sociais, o que se vê no Brasil são estratégias de desinformação sobre o patrimônio cultural (material e imaterial), que se misturam ao marketing político e econômico. A desinformação quanto a esta temática, beneficia tanto agentes privados, como especuladores imobiliários, quanto políticos e membros do Estado, que fazem propaganda política usando o tema de maneira equivocada e superficial ao tratar de bens culturais ou de processos de preservação. Com o objetivo de desinformar, o excesso de informação se contrapõe a sua qualidade, da mesma forma que a seletividade quanto ao que é noticiado e explicado também leva a entendimentos difusos sobre os processos de tombamento, registro e salvaguarda.
As redes sociais reproduzem dinâmicas do mundo real, como disputa de narrativas e jogos de interesse entre agentes que produzem o espaço urbano. Na cidade, o espaço é entendido como mercadoria, tem seu valor de uso e valor de troca, e é alvo de especulação imobiliária. Nesse contexto, o reconhecimento da existência e a preservação do patrimônio cultural edificado pode ser entendido, por agentes urbanos preocupados com o lucro, como entrave para o desenvolvimento e transformações urbanas à revelia da preocupação histórica e social. Para estes grupos sociais, quanto menor for a regulamentação do uso do solo urbano, quanto mais frágeis e ineficientes forem as políticas de proteção ao patrimônio cultural edificado, mais fácil será aprovar negócios lucrativos em regiões centrais privilegiadas em termos de valor tanto financeiro quanto histórico.
Mas que desenvolvimento é esse? É aquele que prega a verticalização desordenada, a segregação social, que ignora impactos ambientais e sociais inerentes à urbanização. Além da especulação imobiliária, argumentam pela supressão de áreas que não são imediatamente lucrativas – áreas públicas, monumentos e prédios históricos, e espaços livres como áreas verdes e praças – que em sua lógica podem ceder lugar para mais espaços construídos. Estes agentes então produzem discursos de que estas áreas restringem o desenvolvimento econômico, que não possuem função social, que sua gestão é economicamente inviável ou que são subutilizadas a partir da má gestão pública – e que, portanto, devem ser eliminadas ou cedidas para iniciativa privada.
Já há algumas décadas, desde a criação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC) em Ponta Grossa, os interessados no tema têm que lidar com a produção de informações falsas que buscam aterrorizar proprietários quanto às normas que regem as edificações tombadas. Ou seja, antes mesmo da fácil manipulação das redes sociais, que vivenciamos na atualidade, a temática do patrimônio cultural já sofria com a desinformação. Por exemplo, de que um imóvel tombado não pode mais passar por nenhuma modificação, enquanto efetivamente, a partir do reconhecimento do valor sociocultural desse bem, toda e qualquer obra (reforma ou restauro) deve ter um projeto assinado por arquiteto e passar por aprovação do COMPAC, o que não inviabiliza a sua manutenção.
Quando um imóvel antigo, em região privilegiada, é destruído por um incêndio, muitas vezes misterioso, a sociedade vê ali a irreparável perda de um bem material e do significado simbólico coletivamente relevante, além da perda de parte da memória social dessa comunidade. Já a especulação imobiliária vê a abertura de um terreno em espaço privilegiado, potencializado pelo lucro da infraestrutura urbana central e pela verticalização. Percebe a diferença de narrativas? Enquanto uma parte vê a perda da sua história, da materialização das transformações pelas quais a sua cidade passou, de elementos significativos de sua identidade, o outro segmento consegue enxergar apenas um terreno vazio. Vazio de significados e de história, mas possuidor de valor financeiro e capaz de oportunizar o usufruto de equipamentos urbanos já prontos. Nesse aspecto, a desinformação atua na justificação do incêndio como uma limpeza de espaço ocupado por uma construção obsoleta, que agora pode ser utilizado para promover o desenvolvimento urbano, enquanto que o impacto ambiental, social e histórico sequer é levado em consideração.
A depredação e abandono dos prédios públicos também é uma faceta da desinformação, já que usualmente passa de gestão para gestão com um pacote de narrativas que culpabilizam a burocracia e os governos anteriores, não se empenhando em apresentar soluções ou assumir a responsabilidade pela manutenção do patrimônio cultural edificado já existente. Essa noção de abandono da coisa pública é uma das maiores “fake news” sobre patrimônio cultural, a ideia de que o abandono do público acontece porque “não é de ninguém” e porque a sociedade perdeu o interesse por determinado bem, enquanto que efetivamente é uma questão de vontade política ou de entendimento de que cidade se quer.
Já o patrimônio imaterial, quanto a sua banalização e mal entendimento, pode servir como mera peça turística e propaganda eleitoral, na qual o verdadeiro valor do conteúdo do registro é ofuscado pela mera ação da cerimônia pública de reconhecimento, em que os agentes do Estado se ausentam de qualquer debate/pesquisa sobre a relevância ou necessidade de registro e salvaguarda. O processo metodológico que envolve a salvaguarda do bem imaterial é completamente ignorado, deixando-o tão vulnerável quanto se não houvesse nenhuma ação de preservação. Esse “registro” para inglês ver é meramente político e busca enaltecer o proponente ao invés do bem a ser protegido. Somente diante do rigor metodológico, da pesquisa histórica aprofundada e da compreensão da situação real do patrimônio imaterial, é que ações efetivas de salvaguarda podem ser tomadas pela sociedade.
A desinformação acerca da temática do patrimônio cultural acontece de forma proposital e difusa, seja por meio da apropriação política das ferramentas de preservação do patrimônio, seja por meio da veiculação de informações falsas sobre as normas e processos atinentes ao tombamento, registro e salvaguarda.
Elizabeth Johansen é professora do Departamento de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa, sócia fundadora da Associação de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural (APPAC).
Brendo Francis Carvalho é professor do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Ponta Grossa, sócio fundador da Associação de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural (APPAC).