José Roberto de Vasconcelos Galdino
Pra que ter um Dia do “Índio”, hoje chamado Dia dos Povos Indígenas – 19 de abril – e um Dia Internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto – se, como cantou o Pepeu Gomes, dos Novos Baianos, “todo dia é dia de ‘índio’”? Que não seja tal e qual o Dia Internacional da Mulher, que via de regra, tentam transformar em apenas um dia formal, celebrativo, idealizado, para dar um presente “obrigatório”, uma flor (tudo vira consumismo!), como o dia das mães ou dia dos pais. O Dia do “Índio” ou o Dia Internacional dos Povos Indígenas não deve(ria)m ser meramente comemorativos ou exaltativos de um indígena (o “outro” das sociedades diferentes da nossa) idealizado, romantizado, mítico ou exótico! Devem ser, sim, espaços de informação crítica e de lutas pelos direitos de centenas de sociedades indígenas, infelizmente ainda vistas como atrasadas, inferiores, selvagens e que atrapalham o “progresso”!
Uma questão inicial seria saber que representações e valores essas datas transmitem? Uma resposta estereotipada e preconceituosa, por exemplo, seria a das práticas, lamentavelmente ainda atuais, de professoras de educação infantil pintando as crianças com riscos no rosto e elaborando imitação de cocares ao redor da cabeça, com cartolinas e penas de galinha – cópia e apropriação deturpada dos indígenas dos Estados Unidos nos filmes de hollywood? Ou das imagens deturpadas dos “índios ferozes” atacando os “pobres” colonos brancos nos filmes e histórias em quadrinhos de faroeste? E quais são as representações e imagens que temos/aprendemos sobre os indígenas nos livros didáticos, no cinema, na TV, nas H.Qs., nas mídias e nas redes sociais? Qual o papel desses espaços “(de)formativos” na produção de (des)conhecimentos, (des)informações e estereótipos sobre os Povos Indígenas? Quem não lembra da ideia do “bom selvagem” de Rousseau? Da literatura romântica indianista, O Guarani, de José de Alencar?
Para iniciar a discussão, veremos que essas criações de “datas” vêm de longo tempo e podem ter finalidades de defesas de direitos, serem críticas e questionadoras ou serem meramente celebrativas e idealizadas, consumistas e produtoras de senso-comum e preconceitos. As datas criadas para exaltar os povos indígenas já existem há muito tempo, em abril de 1940, em Patzcuaro – no México, foi realizado o 1º Congresso Interamericano Indigenista, que estabeleceu o Dia do “Índio” em 19 de abril. O governo de Getúlio Vargas, em 1943, através do Decreto Lei Nº 5.540, criou também no Brasil o Dia do “Índio”, no mesmo dia 19 de abril, indicado no México. Naquele contexto, o conceito “índio” não tinha muitos questionamentos, mas isto mudou muito no final do séc. XX. A palavra passou a ser questionada pelo seu anacronismo – uma denominação dada aos povos nativos, pelos portugueses, como se fossem habitantes das Índias; pela sua carga negativa – que os vê como atrasados, selvagens; e, especialmente, pela sua generalização – colocando todos os povos indígenas como se fossem apenas um só povo.
O Movimento Indígena, pós Constituição, na década de 90, passou a questionar o termo “índio” (“bugre”, “botocudo”, “coroado”, “negros da terra” e outras idiotices) e a deputada federal de Roraima, indígena Joênia Wapichana, criou o Projeto (aprovado em 2019) que mudava o nome de Dia do “Índio” para Dia dos Povos Indígenas. Ele foi vetado na íntegra pelo presidente Bolsonaro, com a justificativa de que a Constituição de 1988 usava a expressão “Dos Índios”, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e, então, em 8 de julho de 2022, a Lei 14.402, aceitou a alteração. Nessa mesma conjuntura nacional foi criado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, no dia 7 de fevereiro, instituído em 2008, com a Lei Nº 11.696, para relembrar a morte do líder guarani, Sepé Tiaraju, em 1756, como símbolo nacional na luta de resistência anticolonial contra os colonizadores espanhóis e portugueses.
Da mesma forma, no contexto mundial, foi criado o Dia Internacional dos Povos Indígenas no dia 9 de agosto, adotado em dezembro de 1994, pela Resolução 49/214, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Era o dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho da ONU sobre populações indígenas da Subcomissão para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, que tinha o intuito de aumentar a conscientização dos governos e da população sobre a importância da preservação e do reconhecimento desses grupos populacionais – com suas riquezas de conhecimentos milenares – que possuem, ocupam ou usam 22% da área terrestre; são entre 370 e 500 milhões de pessoas; representam cinco mil culturas diferentes e falam a maioria das línguas do mundo, ou seja, representam a maior parte da diversidade cultural e genética da humanidade.
Então, estas datas representam, por um lado, as lutas do Movimento Indígena que foi organizando, principalmente desde a Constituição Federal de 1988, suas demandas por direitos e políticas públicas, mas por outro lado, temos cotidianamente a disseminação de desinformações e de “informações” e valores totalmente preconceituosos e estereotipados, que produzem uma visão equivocada e distorcida sobre os povos indígenas, predominante na população. Essas percepções preconceituosas foram e são produzidas através do senso comum etnocêntrico/eurocêntrico, dos livros didáticos, do cinema, das H.Qs, dos jornais, revistas, TV e, atualmente, das redes sociais.
Essa produção e disseminação de “informações” erradas e deturpadas pode se dar por ingenuidade ou ignorância, mas também atualmente, em especial nas redes sociais, com a produção e disseminação de informações mentirosas – a desinformação, as famosas fake news, as notícias falsas. O objetivo é o de enganar a população e influenciar opiniões ou comportamentos. Nesses tempos de polarização política e religiosa, interesses escusos produzem essas (des)informações enganosas, falsas e sensacionalistas, que geram reações fortes como o medo, a surpresa, a raiva e o ódio. Um exemplo é o governador do Paraná, a mídia e parte da população chamar os guarani nhandeva, que lutam pela demarcação de suas terras tradicionais na região do Rio Paraná (Guaíra e adjacências), de “paraguaios” “invasores”, quando estes indígenas habitam os dois lados do rio desde tempos milenares e tiveram suas terras usurpadas.
Quase sempre os indígenas foram vistos de forma preconceituosa e negativa. Eram e ainda são representados de algumas formas estereotipadas e sempre como atrasados, inferiores: 1) como congelados no tempo passado, nus, vivendo nas florestas, caçando e coletando; 2) como um “índio” genérico, como se fossem todos iguais e não uma enorme diversidade de povos – kaingang, xetá, guarani, yanomami, entre centenas de outros; 3) com a negação de seus traços culturais, ou seja, não tinham escrita, nem governo, nem tecnologias – “eram” “sem fé, sem lei, sem rei”; 4) como seres sem história, vistos em função do branco colonizador e nunca como sujeitos históricos.
Em razão dessas representações estereotipadas, os povos indígenas foram desumanizados, caçados pelos bandeirantes e escravizados, cristianizados – tendo suas crenças negadas, “amansados”, obrigados a falar a língua dos invasores, assassinados, caçados pelos colonizadores e imigrantes e pelos bugreiros (o caçador de “bugres”, em pleno séc. XX, que ganhavam por orelhas cortadas), tiveram suas terras usurpadas, suas mulheres estupradas. E hoje seguem sendo assassinados, invadidos, envenenados por mineradoras, madeireiras, pecuaristas, latifundiários, sendo desqualificados como se não fossem mais indígenas por morar em cidades, usar celular, automóveis e estudar nas universidades.
Mas eles sempre resistiram e resistem!!! Conquistaram o direito à demarcação, manutenção e preservação de suas terras – apesar das ameaças constantes dos nefastos projetos de lei do Marco Temporal e da Devastação produzidos pela bancada ruralista de deputados; de ter a educação intercultural, bilíngue, específica e diferenciada; de ter direito às suas próprias culturas, línguas e crenças; de ter acesso a uma vida com saúde; de preservar a biodiversidade e uma relação mais harmoniosa com as florestas, rios e animais; de ter suas histórias, saberes e culturas respeitadas e ensinadas em nossas escolas, cumprindo a Lei 11.645/2008.
Então nos cabe, como sociedade brasileira pluriétnica, combater a disseminação de desinformação, combater o preconceito e estereotipo, denunciar e lutar contra as violências cometidas contra os povos indígenas, conhecer as imensas riquezas desses povos e sermos educados para abolir a discriminação histórica que temos nas nossas relações com as sociedades indígenas.
Texto: O autor é mestre em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor assistente da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Também é membro da Comissão Universidade para os Povos Indígenas (CUIA/PR) e do Núcleo de Relações Étnicorracial, Gênero e Sexualidade (NUREGS).